Politica de Privacidade - Cookies e Termos Gerais de Utilização
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. O PROPÓSITO E O ÂMBITO
A OLI-SISTEMAS SANITÁRIOS, S.A é uma marca global que se dedica à produção de soluções para tornar a casa de banho hidricamente eficiente, confortável e segura. Apesar de já ser líder ibérica na produção de autoclismos, a OLI quer estar presente nas casas de banho de todo o mundo tendo, assim, como seu principal alicerce, a inovação.
A nossa Política de Privacidade descreve o modo como recolhemos, utilizamos e tratamos os seus dados pessoais e, ao fazê-lo, de que maneira cumprimos as nossas obrigações legais perante si. A sua privacidade é importante para nós, pelo que estamos empenhados em proteger e salvaguardar os dados que nos fornece. De igual forma, damos ainda a conhecer informação relevante sobre a utilização correta e adequada do nosso website e APP.
Aqui pretendemos explicitar os princípios gerais da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais (Política de Privacidade) e termos de utilização, no âmbito da plataforma digital online da OLI – Sistemas Sanitários, S.A. (OLI, “nós”; “nosso”), e/ou de sociedades subsidiárias (Grupo OLI), relativamente aos visitantes e utilizadores (o “utilizador”) do nosso website e aplicação móvel (APP).
Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais dos utilizadores – registados e não registados – do website/APP, e possíveis candidatos que apresentem os seus currículos online ou por meios eletrónicos, tendo em vista a apreciação de oportunidades de emprego, estágios ou outros objetivos de índolo similar.
A OLI tem como propósito promover uma relação de confiança e transparência com os utilizadores das suas plataformas online, tendo como objetivo o desempenho de finalidades legítimas, claras e delimitadas, de acordo com o princípio da minimização dos dados solicitados, limitação da sua conservação, preservação da integridade e confidencialidade dos mesmos, e procedendo ao tratamento de dados pessoais dos seus titulares no respeito pelos seus respetivos direitos e de acordo com o disposto, em especial:
• no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD – Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados;
• na Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto de 2019, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do RGPD, sem óbice de outra legislação nacional ou da União Europeia, aplicável em matéria de privacidade, proteção de dados e comunicações eletrónicas.
Poderá contactar-nos diretamente tendo em vista os direitos que lhe estão conferidos e descritos neste documento ou caso tenha dúvidas quanto à nossa Politica de Privacidade.
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E O QUE SIGNIFICA O SEU TRATAMENTO?
Dados pessoais são quaisquer informações atinentes a uma determinada pessoa, identificada ou identificável, denominada titular dos dados.
São exemplos de dados pessoais: o seu nome, um número do documento de identificação/passaporte, um perfil cultural, a profissão, dados de localização, ou até elementos da sua identidade física, entre outros.
Há categorias especiais de dados pessoais que não poderão ser tratados. Exemplos: origem racial ou étnica, filiação sindical, opiniões políticas, convicções filosóficas ou religiosas, e outras previstas na lei.
O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meios automatizados e não automatizados, sobre estes mesmos dados e que envolva um ou mais dos seguintes procedimentos: recolha, registo, consulta, utilização, transmissão, alteração e apagamento.
3. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a OLI – Sistemas Sanitários, S.A..
• Endereço postal: Travessa de Milão, Esgueira, Aveiro 3800-314, Portugal.
• Endereço de e-mail: privacy@oli-world.com
• Telefone: +351 234 300 200
4. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E QUAL A SUA FINALIDADE?
Na recolha e tratamento dos dados, a OLI dá cumprimentos às obrigações legais aplicáveis e atenta sempre os princípios e regras de tratamento legítimo, solicitando, quando exigido por lei, consentimento do titular dos dados, caso tal seja necessário ou justificado para o seu tratamento.
Os dados pessoais do utilizador do nosso website e APP serão tratados com as seguintes finalidades, segundo a situação:
• Dados de contacto: Se nos pretender contactar por um qualquer motivo (ex. para esclarecimentos, informações, sugestões ou reclamações), precisamos de recolher e utilizar informações sobre si, tais como: nome, e-mail, contacto telefónico e, eventualmente, morada, caso seja necessária para dar cumprimento pleno e atempado ao objetivo do seu contacto.
• Utilizadores do website/APP: Recolhemos uma quantidade limitada de dados, que utilizamos para nos ajudar a melhorar a sua experiência quando utiliza o nosso website/APP, bem como para nos ajudar a gerir os serviços que prestamos, analisando os critérios da sua pesquisa recente. Assim, poderemos enviar informações sobre novidades de produtos ou iniciativas, e informações personalizadas, o que nos permitirá apresentar-lhe soluções que entendemos ser do seu interesse, através dos nossos canais de comunicação e/ou plataformas digitais.
- No caso específico da APP móvel, o seu acesso depende de registo prévio e envolve um início de sessão. Este registo implica o registo do seu e-mail, criação de nome de usuário e de uma palavra-passe (password), que deverá ser complexa para salvaguardar a segurança do seu acesso. Solicitaremos, também, a indicação da sua profissão para que possamos aferir, globalmente, se os utilizadores são clientes finais ou profissionais ligados ao ramo de mercado a quem a OLI dirige a sua oferta de produtos (ex. arquitetos, construtores civis, etc.).
- Lembramos que o seu ID (nome de usuário + password) é valioso, pelo que, enquanto utilizador registado, deverá manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e a segurança do seu dispositivo, não sendo a OLI responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização não autorizada de tais dados ou equipamentos. Solicitaremos a indicação do seu e-mail quando preencher os formulários “Fale connosco” e “Feedback da Aplicação”. Poderá vir a indicar um outro e-mail, diferente do seu, mas de seu uso legítimo, quando usar o formulário de recomendação da aplicação.
- Caso suspeite que a sua identificação e password foram comprometidas, ou aquando ocorrer a perda ou furto do seu dispositivo no qual a aplicação estiver instalada, por favor contacte-nos.
• Subscrição de newsletter: Recolhemos os seus dados para envio da nossa newsletter de forma periódica e, quando apropriado e em conformidade com as leis e disposições locais, também podemos utilizar os seus dados para finalidades como ações de marketing ou monitorização da diversidade. Nestes casos cuidaremos de obter o seu prévio consentimento para realizarmos essas iniciativas.
• Candidaturas através de formulário online ou por e-mail: A fim de lhe proporcionar oportunidades de emprego, estágio ou afins, temos necessidade de proceder à recolha de certas informações suas. Estas informações serão tratadas com a finalidade de avaliar a sua candidatura, daí ser-nos necessário obter, necessariamente, o seu nome, idade, dados de contacto, nacionalidade, morada, código postal, localidade de residência e país, informações sobre habilitações académicas, nível de proficiência das línguas faladas e escritas, domínio da informática, e outras aptidões relevantes. Se assim o entender poderá, facultativamente, disponibilizar-nos outras informações que julgue serem pertinentes para a sua candidatura. Caso pretenda enviar diretamente o seu curriculum vitae (CV) sugerimos que utilize as orientações da União Europeia respeitantes à composição do mesmo (Europass).
5. LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
5.1 - Interesses legítimos
O RGPD regula os interesses legítimos de tratamento de dados. Este Regulamento garante que podemos proceder ao tratamento dos seus dados caso seja necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por nós, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular, que exijam a proteção dos dados pessoais. Consideramos que nenhuma das nossas atividades, seja de que forma for, afeta os seus interesses, direitos ou liberdades,´mas, antes, nos ajudam a oferecer-lhe um serviço mais adequado e eficiente. Contudo, enquanto titular dos dados, tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais por via da invocação de interesses legítimos.
5.2 - Consentimento
Em determinadas circunstâncias, somos obrigados a obter o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais relativamente a certas atividades. Dependendo daquilo que fizermos com a sua informação, este consentimento será de inclusão ou consentimento de soft opt-in.
O RGPD estabelece que o consentimento é "uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento".
Em linguagem simplificada isto significa que:
• Deverá dar-nos o seu consentimento de forma livre;
• Deverá saber aquilo que está a consentir, pelo que certificar-nos-emos de que lhe disponibilizamos informação necessária, adequada e suficiente;
• Deverá ter controlo sobre a que atividades de tratamento dá consentimento ou não;
• Deverá prestar o seu consentimento relativo à transmissão de dados pessoais de uma forma inequívoca e bem definida.
Neste contexto, nas nossas plataformas (Web/APP) existirá um local específico para assinalar a sua aceitação e/ou consentimento, de modo a que este requisito seja cumprido de forma clara e esclarecida.
Por esta razão, manteremos registos de tais consentimentos dados por si.
5.3 - Idade econsentimento
Caso o utilizador do nosso website/APP tenha idade inferior a 13 (treze) anos, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos seus representantes legais, de preferência com recurso a meios de autenticação ou documento de identificação legalmente habilitado. Uma vez que desconhecemos a idade de utilizadores do nosso website/APP, desaconselhamos que o mesmo seja acedido por estes menores.
Se assim entender, consulte, a propósito, a Lei nº 58/2019, de 8 de Agosto, que assegura a execução do RGPD, em especial o seu artigo 16º.
6. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Salvo indicação da sua parte em contrário, poderemos partilhar as suas informações com qualquer uma das empresas do nosso grupo ou com terceiros nossos associados, bem como com certos prestadores de serviços (nomeadamente de cariz técnico), o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos utilizadores. Estas entidades subcontratadas asseguram-nos cumprir os requisitos legais aplicáveis, e oferecer as garantias adequadas em matéria de proteção de dados e confidencialidade e, neste âmbito, por ela são responsáveis.
Salvo indicação em contrário da sua parte, poderemos partilhar as suas informações com prestadores de serviços de análise da rede, plataformas de automatização de marketing e serviços de redes sociais, de modo a garantir que os anúncios que recebem são dirigidos a si e estão no âmbito dos seus interesses.
Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos utilizadores do website/APP poderão ser objeto de transferência para entidades terceiras, ou suas subcontratadas, que prestem serviços e operem também fora do espaço da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (ex. armazenamento na cloud). No caso específico de transferência de dados pessoais para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, é-nos garantido pelos prestadores de serviços que estas entidades cumprem com os princípios estabelecidos no Privacy Shield, embora a OLI não seja responsável pela precisão de tal asserção. Este é um acordo celebrado entre a Comissão Europeia e o U.S. Department of Commerce, que impõe às empresas norte-americanas, recetoras e armanezadoras de dados pessoais recolhidos na União Europeia, especiais obrigações de resguardo e proteção.
7. DE QUE MODO SALVAGUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A proteção dos seus dados é essencial para nós, razão pela qual aplicamos medidas avançadas de segurança de carácter técnico e organizativo, apropriadas e concebidas para prevenir a perda, difusão, alteração, acesso e tratamento indevidos ou não autorizados. Ou seja, a ocorrência de uma violação de dados.
Entende-se como sendo uma violação de dados qualquer quebra de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a perda, a alteração, a destruição, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais objeto de tratamento.
8. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados recolhidos e tratados pela OLI serão conservados até que deixem de ser necessários para efeitos de interação com o utilizador ou enquanto se mantiver ativo o seu registo.
Porém, se num período de cinco anos não tivermos tido um contacto relevante consigo ou se, mesmo antes, a OLI assim considerar adequado, apagaremos os seus dados pessoais dos nossos sistemas, salvo se existir norma legal ou decisão judicial que imponha a sua conservação, ou legislação que determine um período mais curto de conservação.
De todo o modo, em qualquer altura poderá exercer o seu direito de apagamento dos seus dados, enquanto titular dos mesmos.
9. DE QUE FORMA PODE ACEDER, ALTERAR OU REMOVER OS DADOS PESSOAIS QUE NOS FORNECEU?
Enquanto titular dos seus dados pessoais, cabem-lhe direitos próprios em relação aos mesmos.
Esses direitos estão descritos pormenorizadamente no Regulamento Geral de Proteção dos Dados (Capítulo III – Direitos do Titular dos Dados). Conheça os termos desses direitos específicos nas seguintes línguas: em português, em inglês, em alemão.
Caso pretenda exercer perante nós algum dos direitos que lhe assistem, por favor, contacte-nos.
Procuraremos tratar o seu pedido sem atrasos indevidos e, normalmente, no prazo de até trinta dias, período este que poderá ser sujeito a prorrogações permitidas por lei. Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações para nos ajudar a resolver quaisquer questões suscitadas por si, ou outros elementos relevantes, sob forma agregada e em formato anonimizado.
São seus direitos:
• Direito de oposição: se estivermos a utilizar os seus dados por considerarmos que tal é necessário para os nossos interesses legítimos, e não concordar, tem o direito de se opor. Responderemos ao seu pedido no prazo de até trinta dias, embora em determinados casos seja permitido prorrogar este prazo. Regra geral, apenas discordaremos de si se forem aplicáveis determinadas condições limitativas (como por exemplo, decorrentes de obrigações legais ou ordens judiciais).
• Direito de retirar consentimento: Pode a todo o tempo retirar-nos o seu consentimento para procedermos ao tratamento dos seus dados pessoais recolhidos para finalidades como: envio de newsletter ou ações de marketing direto.
• Pedidos de Acesso do Titular dos Dados (PATD): Tem o direito de nos solicitar, em qualquer altura, que confirmemos as informações de que dispomos sobre si, e poderá pedir-nos para as alterar, atualizar, limitar ou apagar. Nessa circunstância poderemos:
a) Solicitar que confirme a sua identidade, ou requerer mais informações sobre o seu pedido;
b) Recusar o seu pedido, invocando o motivo e fundamentando a decisão.
• Sobre o direito ao apagamento: Em determinadas situações o titular dos dados tem direito a que estes deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
• os titulares retirarem o seu consentimento ou se oporem ao tratamento dos dados;
• o tratamento dos dados pessoais violar as disposições legais;
• os dados deixarem de ser necessários para o efeito que foram recolhidos.
Não havendo impedimento legal, administrativo ou judicial, apagaremos os seus dados no prazo de até trinta dias, período que pode ser sujeito a prorrogação nos termos da lei. Neste contexto poderemos solicitar que confirme a sua identidade ou solicitar-lhe mais informações sobre o seu pedido.
• Direito à portabilidade dos dados (transferência de dados): Se assim o pretender, tem o direito de transferir os seus dados para outro responsável pelo respetivo tratamento. Transferiremos diretamente os seus dados para si ou fornecendo-lhe uma cópia num formato digital de uso corrente.
• Direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados: Ao titular dos dados pessoais cabe o direito de ser informado na sequência de alguma violação de segurança que comprometa os seus dados. Assim providenciaremos, dando igualmente conta deste facto à autoridade de controlo (CNPD).
• Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: Tem também o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade local de controlo, o que poderá fazer aqui, no caso da autoridade portuguesa (CNPD), ou, a título meramente exemplificativo, aqui, no caso da autoridade alemã (BFDI).
10. Atividades de Marketing
Periodicamente, poderemos enviar-lhe informação que consideremos ser do seu interesse, caso este tiver sido demonstrado através de algum pedido de informação efetuado por meio do formulário do nosso website/APP ou de e-mail direto. Em especial, poderemos ter a necessidade de utilizar os seus dados para as finalidades exemplificadas abaixo, sempre em conformidade com as disposições legais reguladoras, caso contrário aquela utilização não se efetuará.
• Desenvolvimento e comercialização de outros produtos e serviços;
• Envio de notícias sobre promoções, ofertas, ou informação sobre eventos que consideramos serem do seu interesse;
• Apresentação de excertos promocionais no website/APP da OLI, como uma história de sucesso (apenas quando tivermos obtido o seu consentimento expresso para o fazer);
Necessitamos do seu consentimento para alguns aspetos destas atividades que não são abrangidas pelos nossos interesses legítimos (em especial, a recolha de dados através de cookies e o fornecimento de marketing direto através de canais digitais) e, dependendo da situação, iremos solicitá-lo através de uma opção de inclusão ou soft-opt-in.
O consentimento soft-opt-in é um tipo específico de consentimento que se aplica quando tenha previamente acedido ao nosso website/APP. Nos termos do consentimento soft-opt-in, consideraremos que este foi dado, a menos que, ou até que, se autoexclua. Este tipo de consentimento permite-nos sugerir-lhes outros produtos, juntamente com aquele que pesquisa, aumentando consideravelmente a probabilidade de encontrarmos o que realmente procura.
Para outros tipos de marketing por via eletrónica, somos obrigados a obter o seu consentimento específico. Se não concordar com a nossa abordagem de marketing, tem o direito de, em qualquer altura, retirar o seu consentimento.
Queremos que saiba que caso se tenha autoexcluído das nossas comunicações de marketing, é possível que os seus dados possam ser recuperados através de fontes públicas/abertas. Tentaremos certificar-nos de que isso não acontece, mas, caso aconteça, não temos como evitar imediatamente essa situação. Deverá, pois, contactar-nos.
POLÍTICA DE COOKIES
1. O que é um cookie (ou testemunho de conexão)?
Um cookie, ou testemunho de conexão, é um arquivo de informação que é armazenado no seu dispositivo (ex. computador, tablet, smartphone) por meio do respetivo navegador/browser e que regista a navegação num website/APP para que, quando voltar a visitá-lo, lhe sejam apresentadas opções personalizadas com base na informação armazenada, permitindo, também, um acesso/login mais rápido.
São também utilizados cookies para agregar informação sobre o fluxo e interações do website/APP, de forma a oferecer ferramentas que promovam melhores experiências de navegação.
2. Como utilizamos os cookies?
Utilizamos estes testemunhos de conexão para analisar o tráfego do nosso website/APP, o que nos vai ajudar a desenvolver e melhorar o nosso serviço, permitindo apresentar-lhe soluções adaptadas às suas preferências aquando da sua próxima visita. Também podemos usar cookies para ajustar o nosso marketing e publicidade.
Utilizamos:
• Cookies de sessão (de utilizador): estes são armazenados no seu dispositivo durante a sua sessão de navegação e são automaticamente apagados quando fecha o seu browser. Normalmente, armazenam um ID de sessão anónima, mas não recolhem nenhuma informação do seu dispositivo;
• Cookies persistentes: um cookie persistente é armazenado como um ficheiro no seu dispositivo e mantém-se quando fecha o seu browser. O cookie pode ser lido pelo website/APP que o criou quando volta a visitar aquelas plataformas online. Utilizamos cookies persistentes do Google Analytics e outros.
3. Quais os tipos de Cookies utilizados pelo site “https://www.oli-world.com”?
• Cookies de sessão: estes apenas são armazenados no seu dispositivo durante a sua sessão de navegação e são automaticamente apagados quando fecha o seu browser. Normalmente armazenam um ID de sessão anónima, mas não recolhem nenhuma informação do seu dispositivo;
• Cookies persistentes: um cookie persistente é armazenado como um ficheiro no seu dispositivo e mantém-se quando fecha o seu browser. O cookie pode ser lido pelo website/APP que o criou quando volta a visitar aquelas plataformas. Utilizamos cookies persistentes do Google Analytics e outros.
Os cookies que usamos podem ser ainda:
• estritamente necessários: são essenciais para lhe permitir utilizar o website/APP de forma eficiente, tal como quando se candidata a uma oportunidade de emprego, e, portanto, não podem ser desativados. Sem eles os serviços que lhe são disponibilizados no website/APP não podem ser prestados integralmente. Estes cookies não recolhem informação sobre si que possa ser utilizada para efeitos, por exemplo, de marketing.
• de desempenho: permitem-nos monitorizar e melhorar o desempenho do nosso website/APP. Por exemplo, permitem-nos contabilizar as visitas, identificar fontes de tráfego e ver que locais do website/APP são preferidas pelos utilizadores.
• de funcionalidade: permitem que o nosso website/APP se “lembre” das escolhas que faz e fornecem funcionalidades melhoradas. Por exemplo, poderemos fornecer-lhe notícias ou atualizações pertinentes para os serviços que utiliza. Podem, igualmente, ser utilizados para prestar serviços que solicitou, tais como visualizar um vídeo ou uma animação. A informação que estes cookies recolhem é, normalmente, anonimizada.
Para conhecer o quadro legal e interpretativo estabelecido pela União Europeia sobre cookies e o seu respetivo uso, pode fazer uma consulta aqui.
Usamos, em particular, os seguintes cookies, nas condições, pelo tempo, e com os propósitos identificados:
• Cookies de sessão (de utilizador), necessários, de funcionalidade e de desempenho:
- Fornecedor: oli-world.com
- Cookies: lang, eucookie, oliusa
- Duração: por sessão
- Tipo: de sessão.
- São cookies necessários, funcionais e de desempenho;
- Propósito: são essenciais para o funcionamento do website e também são de desempenho pois gerem as preferências de utilizador e outros dados anónimos para proporcionar uma melhor experiência e/ou identificar as preferências do utilizador.
• Cookies de Terceiros
- Fornecedor: google.pt
- Cookies: SIDCC, __Secure-APISID, __Secure-SSID, HSID, __Secure-3PSID, __Secure-3PSIDCC, __Secure-3PAPISID, APISID, __Secure-HSID, SSID, SAPISID, SID, NID,1P_JAR, OTZ
- Duração: 2 anos;
- Tipo: persistentes;
- São cookies também funcionais;
- Propósito: Quando cria uma conta do Google ou faz o seu respetivo login, os cookies apresentados são armazenados no seu computador para permanecerem conectados à sua conta Google quando usa o serviço novamente. Enquanto está ligado a um website como o nosso, o Google usa esses cookies para melhorar a sua experiência de utilizador.
Alguns dos cookies também são usados para melhorar certas funções de navegação, por exemplo, ao usar mapas do Google.
- Fornecedor: youtube.com
- Cookies: VISITOR_INFO1_LIVE, PREF, use_hitbox, YSC
- Duração: 2 anos;
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Caso não pretenda receber cookies que não sejam estritamente necessários para executar funcionalidades básicas do nosso website/APP, para além da opção de aceitação/rejeição de cookies aquando do início da sessão, pode ainda optar pela sua personalização, alterando as definições de privacidade do seu navegador (browser).
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Yandex. Metrica é uma ferramenta de análise da web que recolhe dados dos visitantes e das suas sessões, rastreando e reportando o tráfego do website.
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Outra informação relevante sobre alguns navegadores/browsers e como desativar cookies, pode ser aqui obtida, embora a OLI não se responsabilize pela atualidade, integridade e precisão dos dados aí referidos:
5. DEVERES DOS UTILIZADORES E CONDUTAS VEDADAS
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6. COMO CONTACTAR A SUA AUTORIDADE DE CONTROLO?
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade de controlo em Portugal, e poderá contactá-la por várias vias:
• Morada: Rua de São Bento, nº 148-3º, 1200-821 Lisboa
• Telefone (+351) 213928400 / Linha de Privacidade: +351 21 393 00 39
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• Submissões de reclamações, aqui.
7. CONTEÚDO E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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